O presente Aviso (“Aviso”) tem por objetivo informar e descrever ao “Usuário” cadastrado no clube Unimed Rio Preto (“Plataforma”), provida pela empresa UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (“Provedora”), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (“CNPJ/MF”) nº 45.100.138/0001-09, como o Clube de Vantagens da Unimed Rio Preto coleta, utiliza e protege as informações pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente o Artigo 9º e seus respectivos incisos, bem como o Marco Civil da Internet e seu Decreto Regulamentador.

O aceite a este Aviso se dará quando do primeiro acesso do Usuário à Plataforma, por meio de seu clique no botão de aceite, sendo certo que este manifesta seu consentimento livre, expresso e informado com relação ao inteiro teor deste documento. Caso o Usuário não concorde com o conteúdo deste Aviso, deverá se abster de utilizar a Plataforma.

Ademais, aplicam-se a este Aviso todas as previsões constantes nos Termos e Condições de Uso da Plataforma Clube Vantagens, ou nos termos do contrato de prestação de serviços celebrado entre o Clube Vantagens e a empresa Conveniada, quando aplicável.

1. Dados Coletados:
A Provedora procederá à coleta de todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário na Plataforma quando de sua utilização, como, por exemplo, seus dados cadastrais. Ademais, algumas informações geradas automaticamente também são coletadas, quando do acesso à Plataforma pelo Usuário, como, por exemplo, características do dispositivo de acesso, do navegador, IP com data e hora, origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, entre outras. A fim de aprimorar a experiência de navegação dos Usuários, a Provedora também poderá utilizar algumas tecnologias padrões para coletar informações destes, tais como cookies.

O emprego de tais tecnologias podem ser desativadas pelo Usuário a qualquer tempo, por meio das configurações de seu dispositivo de acesso. Entretanto, se esta configuração for implementada, ressaltamos que parte das funções oferecidas pela Plataforma pode não funcionar corretamente.

Nesse sentido, quando do aceite ao presente Aviso, o Usuário declara-se ciente das informações coletadas quando de sua utilização da Plataforma, e manifesta seu consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais dados.

2. Tratamento de Dados Sensíveis:
Não serão processados dados pessoais sensíveis nesta Plataforma.

3. Finalidades do Tratamento:
A Provedora considera todas as informações coletadas por meio da Plataforma como confidenciais, garantindo, assim, que estas serão tratadas e armazenadas conforme o disposto neste Aviso, sendo adotadas as adequadas medidas de segurança para tanto. Desse modo, as informações coletadas pela Plataforma serão utilizadas para o desenvolvimento das atividades comerciais da Provedora, e ainda para a disponibilização da Plataforma e de suas funcionalidades, para melhorar a experiência de navegação do Usuário nesta e para fins promocionais, publicitários e estatísticos.

Ao aceitar o presente Aviso de Privacidade, o Usuário consente de forma livre, expressa e informada que a Provedora e seus parceiros, como descritos no item 4 abaixo, poderão utilizar os dados coletados por meio da Plataforma para o desenvolvimento de campanhas promocionais, oferta de produtos e para marketing direcionado, bem como para a execução das atividades empresariais da Provedora.

Ao declarar ciência e concordar com este Aviso de Privacidade, o Usuário aceita receber e-mails promocionais da Provedora e de seus parceiros, ciente de que, caso opte por interromper o recebimento de tais e-mails, poderá comunicar a decisão pelo e-mail: [email protected].

Quando do acesso à Plataforma, o Usuário poderá ser apresentado a links capazes de conduzi-lo a outras páginas eletrônicas, inclusive disponibilizadas por terceiros, as quais podem apresentar Avisos de Privacidade ou Políticas próprias, com previsões diversas do disposto neste documento. Desse modo, a Provedora isenta-se de toda e qualquer responsabilidade decorrente da coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de dados dos Usuários pelos responsáveis por tais páginas.

4. Compartilhamento de Dados:
As informações coletadas por meio da Plataforma poderão ser compartilhadas com terceiros, respeitado o disposto no presente Aviso, nas situações indicadas abaixo:

• Quando necessário às atividades comerciais da Provedora, como por exemplo, mas não se limitando a, empresas responsáveis pelas ofertas disponibilizadas na Plataforma (“Parceiros”), com as empresas Conveniadas na Plataforma, com instituições financeiras e demais empresas que atuem em conjunto com a Provedora em suas atividades empresariais;
• Com Parceiros da Provedora e demais empresas a ela relacionadas, para fins promocionais, publicitários e estatísticos, de acordo com o disposto neste Aviso;
• Para proteção dos interesses da Provedora em qualquer tipo de conflito, inclusive demandas judiciais e/ou administrativas;
• No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Provedora, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços e efetiva; ou
• Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

5. Medidas de Segurança:
Todos os dados relativos aos Usuários coletados pela Provedora serão armazenados por esta em servidores próprios ou de terceiros, por ela contratados. Para tanto, são empregados pela Provedora os melhores esforços a fim de preservar a segurança de seus sistemas na guarda de referidas informações, dentre eles a observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

• Emprego de métodos padrões e de mercado para criptografar, anonimizar e encriptar os dados coletados, a fim de assegurar sua inviolabilidade;
• Utilização de softwares de alta tecnologia para proteção contra acesso não autorizado aos sistemas;
• Acesso aos locais de armazenamento apenas e tão somente por pessoas previamente autorizadas, comprometidas a manter tais informações em sigilo absoluto, sob pena de responsabilização civil;
• Aplicação de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento destes; e
• Manutenção de inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.
• Tendo em vista o disposto no presente Aviso, a Provedora emprega os melhores esforços a fim de garantir a segurança das informações dos Usuários por esta coletadas por meio da Plataforma. Entretanto, em razão da própria natureza da Internet, não há como assegurar que terceiros não autorizados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas pela Provedora.

6. Direitos dos Usuários:
Conforme o art. 18 da LGPD, os usuários têm direito a:

I. A confirmação da existência de tratamento
II. O acesso aos dados
III. A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
V. A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviços ou produtos, mediante requisição expressa pelo Titular
VI. A eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular
VII. A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Unimed do Brasil compartilhou seus dados
VIII. A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa
IX. A revogação do consentimento.

Os titulares de dados pessoais processados pela Plataforma poderão exercer seus direitos através do e-mail: [email protected] ou pelo preenchimento do formulário de requisição clicando aqui.

7. Política de Cookies:
A Plataforma utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação do usuário. Ao utilizar a Plataforma, o usuário concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Cookies.

8. Menores de Idade:
A Plataforma não coleta intencionalmente informações de menores de 18 anos sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais.

9. Retenção dos dados pessoais
Visando proteger a privacidade dos Usuários, os dados pessoais tratados pela Plataforma serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Usuário solicitar sua eliminação, exceto se a sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.

Contudo, as informações poderão ser conservadas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Unimed Rio Preto, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

10. Alterações no Aviso de Privacidade:
Este Aviso de Privacidade poderá ser atualizado periodicamente para refletir mudanças na legislação ou nas práticas da Plataforma. Recomendamos que os usuários revejam regularmente este documento.

Ao utilizar a Plataforma, o usuário concorda com as práticas descritas neste Aviso de Privacidade. Em caso de dúvidas ou para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais disponíveis na Plataforma.

11. Legislação e Foro
Este Aviso será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das leis de outros Estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Encarregada de Proteção de Dados (DPO) da Unimed Rio Preto
Contato:
• E-mail: [email protected]

• Telefone: 0800 772 94 67

Data da última atualização: 17/01/2024